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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:55
Indenização indevida.
Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação. Ação indenizatória. Danos material e moral.
Cofre de segurança. Contrato de locação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:20
Clube e empresa de segurança são condenados por agressão física contra rapaz
Ação Penal de Indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:04
Recurso ordinário. Dano moral. Acidente do trabalho.
Empregado vítima de tentativa de roubo que foi alvejado na cabeça por projétil de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:21
Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália
O senador por Minas Gerais observou que a situação serve de alerta, já que não é a primeira vez que brasileiros são barrados ou mal-tratados em aeroportos e países da Europa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:18
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:05
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Perda de objeto. Falta de interesse de agir.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece placa de identificação e define procedimentos para o registro, emplacamento e licenciamento, pelos órgãos de trânsito em conformidade com o Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, de veículos automotores pertencentes às Missões Diplomáticas e às Delegações Especiais, aos agentes diplomáticos, às Repartições Consulares de Carreira, aos agentes consulares de carreira, aos Organismos Internacionais e seus funcionários, aos Funcionários Estrangeiros Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas, de Delegações Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Especiais e de Repartições Consulares de Carreira e aos Peritos Estrangeiros de Cooperação Internacional.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:15
Japão e Brasil assinam acordo de extradição de pessoas condenadas
Após a assinatura do tratado, réus sentenciados poderão cumprir suas penas no país de origem
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:30
Brasil tem como saber quais empresas colaboram com espionagem, diz jornalista
O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que tem denunciado o esquema de espionagem internacional dos Estados Unidos, afirmou há pouco que o governo brasileiro tem como descobrir quais empresas estão colaborando com o monitoramento de e-mails e ligações telefônicas de organizações e cidadãos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:40
Recurso antigo e somente agora julgado pela câmara extraordinária. Dano moral
Consumidor vítima de abordagem truculenta, com arma de fogo, por suspeita de furto ou roubo de cartão de crédito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Dano moral. Utilização indevida da imagem.
Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:05
Vínculo empregatício. Policial militar.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:50
Apelação cível em mandado de segurança. Ausência de prova pré-constituída.
Imprescindibilidade de dilação probatória. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:22
Mandado de segurança preventivo.
Direito líquido e certo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:32
O resgate da advocacia
Por Alfredo Scaff Filho.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:15
Confirmada pena a envolvidos na produção de vinho impróprio ao consumo
Após análises feita por peritos foi constatada a produção, venda e estoque de produtos fora dos padrões de qualidade e em condições imp´roprias ao consumo
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:54
Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas
Oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:45
Antecipação de Tutela. Superveniência de acordo homologado na ação trabalhista principal
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.453, de 2/06/05.
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.